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Projeto de Lei (PL)

Fundos para melhorias no aeroporto de Americana (SP) devem ser liberados por Projeto de Lei

Trata-se de obra estratégica para o aumento da capacidade e da segurança operacional do terminal aéreo, que integra a aviação geral de SP.

Viagens aéreas: projeto que garante assento gratuito e altera regras de remarcação é explicado pelo Senado

A proposta determina que a compra de qualquer agem inclui o direito de marcação de assento na classe tarifária, sem pagamento adicional.

Projeto de Lei abrirá crédito de R$ 25 milhões para 5 aeroportos nos estados de SC, MS e AM

A maior parte dos recursos vai beneficiar o MInfra, para obras em aeroportos, controle de tráfego nas rodovias e serviços istrativos.

Governo Federal pede abertura de crédito especial para o aeroporto de Santo Ângelo (RS)

Nesta sexta-feira (19), a agência de notícias do Senado Federal informou que o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei 

Guarulhos (SP) busca cobrar taxa ambiental sobre aeronaves que operam no GRU Airport

O projeto tem como objetivo mitigar, compensar as consequências dos impactos socioambientais que as aeronaves causam ao voar sob a cidade.

Após acidente com Marília Mendonça, Projeto de Lei pede sinalização de torres e linhas

A proposta foi apresentada após o acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas, no último dia 5 de novembro.

Projeto de Lei busca definir sanções a ageiros aéreos indisciplinados no Brasil

A proposta prevê sanções para os que comprometam a boa ordem durante voo ou que coloquem em risco a segurança.

Aeroporto de Campo Grande agora a a se chamar Ueze Elias Zahran

Com a aprovação do PL pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, o projeto segue para sansão e altera o nome do aeroporto em Ueze Elias Zahran.

Projeto de lei pretende criar “uber aéreo”, e SNA pede audiência com o relator

O projeto de lei propõe criar e regulamentar o TARP (Transporte Aéreo Remunerado Individual de ageiros).

Novo projeto obriga aeroportos do Brasil a terem medidor de temperatura para ageiros

O concessionário que infringir a regra responderá por infração à legislação sanitária federal. A medida constará no CBA.
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Caixas-pretas do Boeing 787 que caiu na Índia são recuperadas em alojamento estudantil

Índia recupera caixas-pretas do Boeing 787 da Air India que caiu após decolar de Ahmedabad rumo a Londres.
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