Projeto de Lei (PL)

O relator na CEsp foi o senador Romário (PL-RJ), que deu parecer favorável, argumentando que o projeto estimula a participação de atletas

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O PL institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que busca incentivar a produção e o uso do SAF.

O texto também estabelece que, ados os 20 minutos de tolerância, o valor da tarifa será limitado a um terço da praticada por uma hora de

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o banheiro PET deverá conter espaço com grama artificial e mangueira para limpeza, sacos

Há mais de 40 anos foi inaugurada, em Itajubá, a primeira e única fábrica de helicópteros da América Latina, a Helibras.

O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, deverá seguir para análise da Câmara.

As campanhas, de acordo com o projeto, serão desenvolvidas pela ANAC, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelas empresas aéreas.

O Projeto de Lei (PLN) 21/2022 beneficia o Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, de Santo Ângelo (RS), ao abrir crédito especial.

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); No último dia 29 de novembro, o deputado federal Felipe Rigoni (União-RS) apresentou relatório favorável à aprovação do Projeto de Lei 2.835/19, que contém uma emenda que permite a terceirização...