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Projeto de Lei (PL)

Variedades

Projeto de Lei que prevê assento extra gratuito para pessoas obesas em voos deve ser votado em breve

Juliano Gianotto -
A iniciativa recebeu parecer favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que promoveu algumas alterações no texto.
Aviação Militar

Projeto de Lei prevê uso de aviões da FAB para traslado de corpos de brasileiros de baixa renda

Juliano Gianotto -
O interessado no transporte deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões.
Variedades

Câmara dos Deputados analisa projeto que impõe quarentena de 10 anos para diretores da ANAC

Juliano Gianotto -
A proibição se estende ainda a sócios ou acionistas com poder de voto, entidades de representação de interesses do setor.
Empresas Aéreas

PL propõe inclusão de pontos de fidelidade emitidos por empresas aéreas na lista de bens penhoráveis

Juliano Gianotto -
O texto torna explícita a possibilidade de inclusão, na lista de bens penhoráveis, dos pontos gerados em programas de fidelidade.
Variedades

Câmara analisa projeto que propõe taxação de emissões de carbono no transporte aéreo e no terrestre

Juliano Gianotto -
Segundo o projeto, o valor arrecadado poderá financiar a recomposição florestal em unidades de produção agropecuária.
Variedades

Projeto de Lei propõe reembolso integral em até 7 dias e indenização a ageiros de voos cancelados

Juliano Gianotto -
O PL determina que a aérea pague uma indenização equivalente a 50% do valor da agem para compensar os transtornos causados ao ageiro.
Empresas Aéreas

Câmara analisa Lei Joca que propõe regras para transporte aéreo de pets e criação de selo para aéreas

Juliano Gianotto -
A proposta também cria o “Selo Empresa Aérea Amiga dos Animais”, um reconhecimento para as companhias que valorizam o bem-estar animal.
Aviação Agrícola

São Paulo tem Projeto tramitando para tornar a aviação agrícola “atividade de Relevante Interesse Social, Público e Econômico”

Murilo Basseto -
Segundo ele, a aviação “permite maior produtividade, economia de insumos e menor impacto ambiental, reduzindo a degradação do solo e
Sem categoria

Deputado propõe PL que permite tripulação estrangeira em emergências ou calamidade pública

Juliano Gianotto -
O PL propõe mudanças importantes no Código Brasileiro de Aeronáutica, permitindo o uso de tripulação estrangeira sem aviso prévio.
Aeroportos

Para poder acabar com o antigo Aeroporto Carlos Prates, Câmara de BH rejeita projetos e aprova mudanças

Juliano Gianotto -
O coautor das 2 propostas ressaltou que foram realizados esforços para manter a destinação da área como um polo de formação para a aviação.
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Latest News

Empresas AéreasMurilo Basseto -

Turkish Cargo celebra prêmio de “Companhia de Carga do Ano” no World Air Cargo Awards 2025

A cerimônia de entrega aconteceu em Munique, na Alemanha, como parte da programação do Air Cargo Europe – o maior encontro da indústria.
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