window.tdb_global_vars = {"wpRestUrl":"https:\/\/aeroin.noticiaderondonia.com\/wp-json\/","permalinkStructure":"\/%postname%\/"}; window.tdb_p_autoload_vars = {"isAjax":false,"isBarShowing":false,"autoloadScrollPercent":50};

Projeto de Lei (PL)

Projeto de Lei que prevê assento extra gratuito para pessoas obesas em voos deve ser votado em breve

A iniciativa recebeu parecer favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que promoveu algumas alterações no texto.

Projeto de Lei prevê uso de aviões da FAB para traslado de corpos de brasileiros de baixa renda

O interessado no transporte deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões.

Câmara dos Deputados analisa projeto que impõe quarentena de 10 anos para diretores da ANAC

A proibição se estende ainda a sócios ou acionistas com poder de voto, entidades de representação de interesses do setor.

PL propõe inclusão de pontos de fidelidade emitidos por empresas aéreas na lista de bens penhoráveis

O texto torna explícita a possibilidade de inclusão, na lista de bens penhoráveis, dos pontos gerados em programas de fidelidade.

Câmara analisa projeto que propõe taxação de emissões de carbono no transporte aéreo e no terrestre

Segundo o projeto, o valor arrecadado poderá financiar a recomposição florestal em unidades de produção agropecuária.

Projeto de Lei propõe reembolso integral em até 7 dias e indenização a ageiros de voos cancelados

O PL determina que a aérea pague uma indenização equivalente a 50% do valor da agem para compensar os transtornos causados ao ageiro.

Câmara analisa Lei Joca que propõe regras para transporte aéreo de pets e criação de selo para aéreas

A proposta também cria o “Selo Empresa Aérea Amiga dos Animais”, um reconhecimento para as companhias que valorizam o bem-estar animal.

São Paulo tem Projeto tramitando para tornar a aviação agrícola “atividade de Relevante Interesse Social, Público e Econômico”

Segundo ele, a aviação “permite maior produtividade, economia de insumos e menor impacto ambiental, reduzindo a degradação do solo e

Deputado propõe PL que permite tripulação estrangeira em emergências ou calamidade pública

O PL propõe mudanças importantes no Código Brasileiro de Aeronáutica, permitindo o uso de tripulação estrangeira sem aviso prévio.

Para poder acabar com o antigo Aeroporto Carlos Prates, Câmara de BH rejeita projetos e aprova mudanças

O coautor das 2 propostas ressaltou que foram realizados esforços para manter a destinação da área como um polo de formação para a aviação.
- ment -

Latest News

Uma operação inédita no Brasil acaba de ser aberta aos ageiros que am pelo Aeroporto de Congonhas

A instalação da operação foi anunciada no início de março, e agora a novidade está pronta para atender o público viajante.
- ment -