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penhora

Empresas Aéreas

PL propõe inclusão de pontos de fidelidade emitidos por empresas aéreas na lista de bens penhoráveis

Juliano Gianotto -
O texto torna explícita a possibilidade de inclusão, na lista de bens penhoráveis, dos pontos gerados em programas de fidelidade.
Variedades

Para pagamento de dívida trabalhista, Justiça de Minas determina penhora de milhas aéreas

Juliano Gianotto -
Segundo informa o TRT-MG, a ação trabalhista foi iniciada em 2013 e o crédito executado não foi totalmente honrado.
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Justiça manda penhorar bens de Sidnei Piva, da Itapemirim, e usar força policial, se necessário

Carlos Ferreira -
Uma decisão judicial envolvendo a falida ITA - Itapemirim Transportes Aéreos ganhou destaque na imprensa após determinação de penhora
Empresas Aéreas

Itapemirim alega não ter atrasos de salários de funcionários, mas Justiça não concorda

Carlos Ferreira -
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve a penhora de R$ 1 milhão da Itapemirim Transportes Aéreos
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ageira que perdeu sua festa de aniversário devido a voo atrasado receberá R$ 8.500 da Azul

Justiça manteve indenização por danos morais e materiais após atraso fazer ageira perder comemoração com familiares.
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