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direitos do consumidor

Procon-AM alerta consumidores sobre compra de agens aéreas para o Festival de Parintins

A iniciativa tem como objetivo garantir que os visitantes viajem com segurança, informação e respeito às normas previstas em lei.

Avança na Câmara o PL que obriga agências de turismo a entregar agem aérea em 24h ou devolver valor pago

Proposta garante ao consumidor reembolso ou remarcação gratuita se bilhete ou comprovante não for entregue em até 24 horas após o pagamento.

ageiros perdem dia de viagem por mudanças em voos e agências são condenadas a R$ 54 mil em indenização

Os ageiros alegaram que os voos de conexão sofreram mudanças que atrasaram ou anteciparam o cronograma, prejudicando os programas.

Após grosseria em Manaus, aérea terá de pagar R$ 5 mil por constranger mãe e filha adotiva

A ageira explicou que a filha foi registrada apenas com o nome da mãe, mas foi, segundo relatado, tratada com grosseria.

Procon-SP e USP preparam relatório sobre impactos da fusão entre Azul e GOL para os consumidores

Relatório com recomendações será enviado ao CADE e demais autoridades; objetivo é garantir que os direitos dos ageiros sejam preservados

Mais diálogo, menos processos: ANAC e STJ fazem parceria em soluções para o consumidor aéreo; entenda

Encontro entre ANAC e do STJ busca fortalecer o uso da conciliação para resolver conflitos entre ageiros e aéreas sem acionar a Justiça.

Delta perde grande batalha judicial sobre a falha de TI que cancelou voos e afetou ageiros em 2024

Delta enfrenta processo judicial após falha no sistema da Crowdstrike resultar em cancelamentos de voos e prejuízos para ageiros.

TAP é condenada a indenizar ageira em R$ 5 mil após extravio de bagagem com receitas médicas e roupas

Na bagagem havia roupas para a reunião, itens de higiene pessoal, documentos e receitas médicas referentes ao tratamento de uma fratura no pé

Após ficar sem documentos e roupas por 17 dias, ageiro ganha R$ 10 mil da Azul em processo judicial

Dezessete dias após o extravio, o ageiro retornou à sua cidade sem seus pertences e com os compromissos pendentes.

Depois de ficar no chão com cão de grande porte, ageiro será indenizado por empresa aérea no RN

A decisão foi tomada a partir da análise do recurso interposto pela própria empresa contra a sentença da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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Avião da LATAM em intercâmbio aborta decolagem no Chile por fogo no motor

Avião da LATAM aborta decolagem no Chile após fogo no motor; voo para Assunção foi cancelado e ageiros desembarcaram.
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