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Decisão judicial

Empresas Aéreas

STJ decide que companhias aéreas não são obrigadas a transportar animais de e emocional na cabine

Juliano Gianotto -
Decisão da 4ª Turma do STJ reconhece a legalidade de exigências impostas por companhias aéreas para o transporte de animais na cabine.
Empresas Aéreas

ageiros ficam 40 minutos no avião após o pouso e aérea é condenada a indenizar duas viajantes que perderam conexão

Juliano Gianotto -
Juíza considerou falha na prestação do serviço após ageiras perderem conexão devido a atraso no desembarque e reacomodação inadequada.
Variedades

Justiça determina que aérea substitua nome em agem aérea, sob pena de multa diária de R$ 1 mil

Juliano Gianotto -
Juiz considerou demonstrada a urgência da situação e a disposição do autor para arcar com os custos decorrentes da alteração.
Variedades

Juiz condena Azul alegando “má-fé após distorcer fatos em contestação de processo de ageiro”

Juliano Gianotto -
Para a Justiça de Santa Catarina ficou caracterizada a má prestação do serviço, independentemente do motivo do cancelamento.
Variedades

Coelho ganha permissão para voar na cabine da GOL por decisão da Justiça do Paraná

Juliano Gianotto -
Foram apresentados atestados sanitários, além da comprovação de que o coelho era de pequeno porte, com peso aproximado de 6 kg.
Variedades

Aérea alegou que teve falha em Congonhas, mas Justiça manda pagar R$ 3 mil por voo atrasado

Juliano Gianotto -
Uma ageira foi indenizada por danos morais após perder a conexão de voo em Salvador devido a atraso causado por problemas em Congonhas.
Variedades

Justiça autoriza ageira a embarcar com cão de 17 kg em voo da Azul, mesmo regra não permitindo

Juliano Gianotto -
O cão de 17 kg não foi autorizado a viajar na cabine segundo as regras da aérea, que limitam em 10 kg o peso de animais de estimação.
Empresas Aéreas

Azul é condenada a indenizar produtora em R$ 59 mil após atraso impedir show de Margareth Menezes no Carnaval

Juliano Gianotto -
A ação judicial foi motivada por um atraso de mais de quatro horas em um voo da companhia, que impediu a cantora de se apresentar.
Variedades

Aérea brasileira terá que indenizar ageiros em R$ 5 mil após 15 horas de espera e voo cancelado

Juliano Gianotto -
A empresa aérea, por sua vez, pediu a improcedência do pedido, alegando que o serviço foi prestado regularmente.
Variedades

ageiras perdem voo após atraso em ônibus que saiu do Rio, entram na Justiça, mas não conseguem nada

Juliano Gianotto -
A Justiça considerou que a responsabilidade pela perda do voo recaiu sobre as consumidoras, que não observaram o tempo hábil para a conexão.
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Avião da LATAM em intercâmbio aborta decolagem no Chile por fogo no motor

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