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Decisão judicial

Empresas Aéreas

Justiça da Bahia diz que cão de e emocional não é de serviço e valida recusa da TAP

Carlos Martins -
Justiça decide que cão de e emocional não é animal de serviço e valida recusa da TAP ao embarque de cachorro.
Variedades

ageiros brasileiros que ficaram sem roupas de frio em destino gélido por bagagem extraviada serão indenizados

Juliano Gianotto -
A ausência das bagagens os impediu de se adaptar às condições climáticas do destino argentino, onde as temperaturas estavam abaixo de zero.
Empresas Aéreas

Companhia aérea é condenada a indenizar ageira colocada em táxi após voo de conexão perdido em Recife

Juliano Gianotto -
A empresa realocou a cliente em um voo de Recife para Fortaleza, onde ela foi obrigada a embarcar em um táxi para chegar ao seu destino final.
Variedades

ageiros perdem dia de viagem por mudanças em voos e agências são condenadas a R$ 54 mil em indenização

Juliano Gianotto -
Os ageiros alegaram que os voos de conexão sofreram mudanças que atrasaram ou anteciparam o cronograma, prejudicando os programas.
Aviação Agrícola

Justiça suspende pulverização aérea de agrotóxicos em comunidades tradicionais de Timbiras, no Maranhão

Juliano Gianotto -
A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo MPF, que apontou indícios de impactos graves à saúde humana e ao meio ambiente.
Empresas Aéreas

Palestrante que perdeu compromissos religiosos após voo cancelado será indenizada por aérea brasileira

Juliano Gianotto -
Em sua defesa, a companhia aérea alegou que a responsabilidade pelo reembolso ou remarcação das agens caberia à agência de viagens.
Empresas Aéreas

ageira receberá R$ 2 mil após aérea extraviar bagagem, danificar e não comparecer à audiência

Juliano Gianotto -
A companhia aérea, por sua vez, não compareceu à audiência de conciliação nem apresentou defesa no prazo legal.
Empresas Aéreas

Sem autorização para o filho, mulher que perdeu voo não será indenizada pela TAP Air Portugal, decide a Justiça mineira

Juliano Gianotto -
Juiz entendeu que ausência de autorização para viagem internacional de menor foi responsabilidade exclusiva da mãe.
Aeroportos

Justiça suspende cobrança de pedágio para aviões no Aeroporto de Sorocaba e prevê multa diária à VOA São Paulo

Juliano Gianotto -
Há determinação de R$ 5 mil por dia de multa em caso de descumprimento. Caso já tema de ação no Supremo Tribunal Federal.
Empresas Aéreas

Aérea é condenada a indenizar ageira em R$ 3 mil após cancelar voo pouco antes do embarque devido a manutenção no avião

Juliano Gianotto -
A magistrada destacou que a realocação da ageira em voo mais longo se caracteriza como “alteração unilateral do contrato de transporte”.
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VariedadesMurilo Basseto -

No Aeroporto de Guarulhos, Receita desvenda sofisticada tática usada por criminosos, envolvendo bolinhas

A primeira vistoria não identificou qualquer irregularidade. Mesmo sem sinais evidentes, o trabalho de inteligência de carga e a indicação da
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