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consulta pública

Regulamentação

ANAC convida o púlico a participar da elaboração do Plano de Dados Abertos do próximo biênio

Carlos Ferreira -
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) convida toda a sociedade para contribuir na elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA)
Regulamentação

ANAC prorroga consulta pública sobre o a parques de abastecimento de aeronaves

Juliano Gianotto -
A proposta sob consulta altera pontos que trata dos critérios e procedimentos para a alocação e remuneração de áreas aeroportuárias.
Regulamentação

ANAC abre consulta setorial sobre classificação e operação em aeródromos especiais

Carlos Ferreira -
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submeteu à consulta setorial a proposta de criação da Instrução Suplementar (IS)
Regulamentação

Reino Unido vai liberar que público possa pagar para voar em aviões a jato ex-militares

Murilo Basseto -
Isso permitirá que os operadores da Aviação Geral desses tipos de aeronaves forneçam experiências de voo remuneradas.
Regulamentação

Anatel inicia consulta sobre instalação de antenas perto de aeroportos

Juliano Gianotto -
Restrições impostas pela Anatel buscam conferir maior segurança à convivência entre redes 5G e radionavegação aérea.
Aeroportos

Proposta de emenda ao RBAC 153 entra na última semana de consulta pública: ANAC

Carlos Ferreira -
O processo de discussão das propostas de alteração do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 153, que trata
Regulamentação

Após polêmica, MP que regula despacho de bagagem em aviões ará por consulta pública

Carlos Ferreira -
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Senado deve respeitar a decisão da Câmara dos Deputados sobre a Medida Provisória
Variedades

ANAC realiza webinário sobre propostas de melhoria da gestão operacional de aeródromos

Juliano Gianotto -
O evento vai apresentar as propostas de alteração ao RBAC nº 153 com foco na gestão do risco e orientada ao desempenho.
Aeroportos

Aberta consulta pública que trata da melhoria da gestão operacional de aeródromos

Murilo Basseto -
A revisão normativa proposta é parte da Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2021-2022, constando como seu Tema nº 09.
Regulamentação

Aberta consulta pública sobre expansão da categoria de Aeronaves Leves Esportivas (ALE)

Juliano Gianotto -
As alterações propostas nas emendas apresentadas nessa consulta são resultado do trabalho do Grupo de Estudos Misto instituído pela ANAC.
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Empresas AéreasJuliano Gianotto -

Senador critica corte de voos da Azul em MT, cobra ação do governo federal e propõe rota entre Cuiabá e Peru

Senador denuncia impacto da suspensão de rotas, propõe nova ligação com o Peru e defende uso do FNAC para ampliar a aviação regional.
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