A Procuradoria-Geral da Venezuela anunciou que solicitou uma ordem de prisão contra o presidente argentino Javier Milei, a ministra da Segurança Patricia Bullrich e a secretária-geral da Presidência Karina Milei.
Esta ação é resultado de uma disputa sobre a retenção e transferência de um Boeing 747-300M para os Estados Unidos, vendido pela Mahan Air, uma companhia aérea iraniana sancionada, para a EMTRASUR, uma empresa de carga venezuelana subsidiária da Conviasa, de propriedade estatal.
Este incidente agravou as tensões entre Venezuela e Argentina, que já estavam tensas desde que Milei assumiu o cargo em dezembro do ano ado. A Venezuela acusou a Argentina e os Estados Unidos de “conluio” e de violar as regulações internacionais de aviação e os “direitos comerciais, civis e políticos” da Emtrasur, a companhia aérea venezuelana envolvida.
O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, anunciou uma investigação criminal e designou dois promotores especializados para tratar das ordens de prisão contra Milei, sua irmã Karina (secretária-geral da Presidência argentina) e a ministra da Segurança, Patricia Bullrich. As acusações referem-se ao suposto “roubo e desmantelamento” da aeronave em fevereiro.
O governo argentino condenou esses pedidos de prisão. Em um comunicado, o Ministério das Relações Exteriores da Argentina argumentou que o caso foi resolvido de forma independente pelo poder judiciário, fazendo referência a uma decisão de janeiro, quando um juiz argentino aprovou a apreensão do avião de carga a pedido dos Estados Unidos.
“O caso mencionado foi resolvido pelo Poder Judiciário, um poder independente sobre o qual o Executivo não pode nem deve ter interferência, em aplicação de um acordo internacional. O Governo Argentino lembra ao regime venezuelano que, na República Argentina, prevalecem a divisão de poderes e a independência dos juízes, algo que, infelizmente, não acontece na Venezuela sob o regime de Nicolás Maduro”, declarou a chancelaria em um comunicado obtido pelo portal parceiro Aviacionline.
Detalhes sobre a aeronave apreendida
Em junho de 2022, o Boeing 747-300M da Emtrasur foi detido na Argentina após ser desviado de Córdoba para o Aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires, devido ao mau tempo. A aeronave havia tentado inicialmente se dirigir a Montevidéu, Uruguai, para reabastecer, mas foi negada permissão de sobrevoo e acabou sendo desviada para Ezeiza. Ao chegar, as autoridades argentinas encontraram irregularidades no manifesto de ageiros.
Uma investigação mais profunda revelou que a aeronave havia sido adquirida da companhia aérea iraniana Mahan Air, acusada de apoiar a Força Quds da Guarda Revolucionária do Irã, por meio de uma triangulação envolvendo uma empresa nos Emirados Árabes Unidos.
Essa transação violava sanções dos Estados Unidos, uma vez que o Irã está proibido de comercializar bens de origem norte-americana devido à sua inclusão na lista do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
Em maio de 2023, os Estados Unidos solicitaram a apreensão da aeronave, que havia permanecido detida em Ezeiza desde a sua retenção. Um tribunal argentino concedeu esse pedido em janeiro de 2024, o que levou à transferência da aeronave para os Estados Unidos em fevereiro. Apesar dos protestos da Venezuela, o avião foi transferido para os EUA, marcando uma escalada significativa no incidente legal e diplomático internacional.
O procurador Saab afirmou que a situação terá “consequências em um tribunal competente aqui na Venezuela, com as respectivas ordens de prisão”. Ele enfatizou que o incidente “não pode ficar impune”, enquanto exibia imagens do avião desmantelado nos Estados Unidos.
As relações entre Argentina e Venezuela se deterioraram desde que Milei, um economista ultraliberal e de extrema-direita, assumiu a presidência. Ele chamou Maduro de um “socialista que induz à pobreza”. Maduro repetidamente insultou Milei em público, comparando-o a Adolf Hitler, ao que Milei respondeu desconsiderando os insultos como “elogios”.
