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Exames da ANAC para pilotos e mecânicos são suspensos por falta de verba

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) suspendeu, a partir desta sexta-feira (6), o agendamento dos exames teóricos exigidos para a obtenção de licenças e habilitações de profissionais da aviação civil.

A medida é resultado do contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto nº 12.477, de 30 de maio de 2025, que forçou a interrupção do contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela aplicação das provas.

Com a suspensão, a aplicação dos exames teóricos está temporariamente paralisada, afetando diretamente pilotos, mecânicos de voo e de manutenção aeronáutica, despachantes operacionais de voo e instrutores de AVSEC (segurança da aviação civil contra atos ilícitos). Comissários de bordo não são afetados, já que a prova teórica deixou de ser obrigatória conforme o RBAC 63.

Segundo a ANAC, os exames serão aplicados apenas aos candidatos que já tinham o agendamento confirmado pela FGV. Aqueles que pagaram a taxa, mas não solicitaram a marcação do exame ou ainda estavam aguardando a confirmação, não poderão realizar a prova por enquanto.

Nesses casos, o profissional poderá optar por:

  • Solicitar a restituição do valor pago por meio do Protocolo Eletrônico da ANAC, conforme instruções disponíveis na página oficial de Restituição da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC).
  • Ou manter o pagamento e aguardar a retomada do serviço para reagendar o exame, dependendo da liberação orçamentária.

A Agência informou que está avaliando alternativas para retomar a aplicação das provas no menor prazo possível, a fim de minimizar os impactos para os profissionais da aviação. A ANAC lamentou os transtornos e disponibilizou seus canais oficiais para esclarecimentos adicionais na página Fale com a ANAC.

Carlos Martins
Carlos Martins
Fascinado por aviões desde 1999, se formou em Aeronáutica estudando na Cal State Long Beach e Western Michigan University. #GoBroncos #GoBeach #2A

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